Obrigação de dar e de não-fazer. Empréstimo contraído por cooperado em benefício da cooperativa. Devedora principal.

Execução. Obrigação de fazer. Multa por descumprimento de decisão judicial. Excesso. Redução.

Criminal. HC. Efeito Suspensivo a Agravo de Instrumento.

A Cláusula de Vícios Sanáveis à luz do Novo CPC: a valoração da instrumentalidade do Processo Civil nas demandas

O escopo do presente é analisar a cláusula de vícios sanáveis à luz do novo CPC.

Lei de Recuperação de Empresas - O instituto da impugnação à luz da Constituição Federal

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Justiça converte em preventiva prisão de autuado por esfaquear namorada na Asa Norte

O delito ocorreu na última sexta-feira, 15/07.

Justiça mantém prisão de autuados por morte de policial militar

Eles foram autuados pela prática em tese, de roubo seguido de morte, delito tipificado no artigo 157, §3º, II do Código Penal.

Estupro de vulnerável. Prisão Preventiva. Gravidade concreta. Recorrente foragido

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Presidente do STJ nega liminar a passageiro que atacou taxista em briga causada por gato

O caso aconteceu em São Paulo.

Rejeitado HC de executivo da Galvão Engenharia investigado na Lava Jato

 Fonseca, presidente da Divisão de Engenharia Industrial da Galvão Engenharia, está preso preventivamente em decorrência de investigações realizadas no âmbito da operação Lava Jato

1ª Turma concede alvará de soltura a tenente da PM por excesso de prazo

Acusado por homicídio teve HC concedido.

Segunda Turma mantém prisão de traficante até julgamento pelo tribunal do júri

A Segunda Turma manteve, por unanimidade, a prisão do suposto traficante R.B.S.

STJ mantém decreto de prisão preventiva de homem que matou por ciúmes

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decretação da prisão preventiva de acusado de ferir a ex-companheira e de matar a tiros uma outra pessoa por ciúme.

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Acusados de roubo de agência do Banco do Brasil continuarão presos

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Liminar impede execução de R$ 1,9 milhão contra governo paulista

Suscitada uniformização de jurisprudência quanto à prescrição de ações contra a Brasil Telecom

Supremo recebe habeas de policial acusado de envolvimento na máfia dos combustíveis